O sexto Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses baseado nas contas do exercício de 2008 dos 308 municípios, constitui-se uma vez mais como uma radiografia económico-financeira detalhada do Poder Local.
Para lá das conclusões do aumento da dívida e destes serem os piores resultados desde 2005, o que convenhamos era de alguma forma esperado, a crise continua em crescendo, Trichet afirmou no sábado passado que os mercados passam pela situação mais difícil desde a Segunda Guerra Mundial e o Nobel da Economia Paul Krugman defende cortes nos salários dos portugueses entre 20 e 30 por cento na defesa do Euro, é talvez curioso fazer uma análise eleitoral a estas conclusões.
Atentemos aos 65 municípios que estavam à data em situação de falência na tentativa de perceber de que forma o sentido de voto foi influenciado.
Das 65 autarquias em ruptura financeira, 17 mudaram de cor nas eleições de 2009, tendo os eleitores nas restantes 48 renovado votos de confiança nas orientações políticas. O mesmo é dizer que só em 26% dos municípios que apresentaram dívidas a fornecedores de montante superior a 50% das receitas totais do ano anterior – um dos critérios que a Lei das Finanças Locais estabelece como sendo suficiente para que a ruptura financeira seja declarada, os eleitores decidiram mudar.
A maneira mais fácil de olhar para estes números é acreditar que os munícipes assobiam e olham para o lado com a desculpa que de números percebem pouco, sendo tarefa para economistas, gestores e técnicos, preferindo dar ouvidos a “campanhas eleitorais demagógicas“.
Os exemplos estão pelo mundo, pelo país fora, os estudos são também do domínio publico. Lembrando um dos primeiros em 1940, “The People’s Choice” autoria de Paul Lazarsfeld, tem-se concluído que na vinculação do voto os factores políticos são secundarizados pelas características culturais e sócio económicas dos recenseados.
Na nossa Nazaré, numa vila onde praticamente todos se conhecem, o conflito entre compromisso e lealdades adquire características muito próprias. Ainda assim, seguindo a lógica afirmada, apesar do défice das contas do nosso concelho, ao primeiro lugar no que toca a qualidade de vida no distrito de Leiria, correspondeu naturalmente a folgada vitória nas urnas.
No blogue do Psd Nazaré pode ler-se, “Foi a vitória de um projecto coerente, de futuro, pensado e estruturado, que tem como fim último a melhoria da qualidade de vida de cada um dos habitante do Concelho da Nazaré. Se já somos os primeiros do distrito de Leiria, porque não os primeiros do país, e so nos é legítimo sonhar, porque não os primeiros do mundo.”.
O problema é que de repente a crise internacional, nacional e agora também autárquica que já sentíamos no bolso faz algum tempo, rompeu pelas nossas casas dentro e nas famílias dos nossos conhecidos, que afinal somos todos, na forma de taxa de recursos hídricos (a Ministra do Ambiente considerou o aumento “inevitável e necessário”), aumentos de tarifários referentes a saneamento, água (espera-se para perceber como chegará ao munícipe a tarifa única de água e saneamento em discussão na OesteCim) e resíduos sólidos (a mesma expectativa no que toca à fusão Resioeste/Valorsul), além da já badalada não renovação de contratos.
Não é polémico afirmar que o projecto Psd Nazaré partilha o calcanhar de Aquiles da Europa. O défice das contas da nossa autarquia é estrutural e está finalmente a obrigar também ao nosso plano de austeridade que decorre do paradigma da nova lei das finanças locais – fazer mais e melhor, gastar menos.
Da mesma forma não é polémico afirmar que para as autarquias pequenas esta lei é particularmente exigente e na Nazaré com as suas particularidades e contas com vários anos em défice, tempos difíceis esperam-nos a todos.
Mas é também talvez uma oportunidade para alargar o tempo da política, o tempo que normalmente ocorre um mês antes e depois das eleições, durante o qual sobre os temas importantes para todos se envolve na discussão a sociedade civil, retirando a quase exclusividade aos políticos.

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